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Contribuição
Sindical

A Contribuição Sindical Patronal, possui natureza
tributária e é recolhida compulsoriamente pelos
empregadores no mês de janeiro. O art. 579 da CLT
determina o recolhimento anual por todos aqueles
que participem de uma determinada categoria
econômica ou profissional, independente de
serem ou não associados a um sindicato.

Convenções

Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo de
caráter normativo, celebrado por dois ou mais
sindicatos representativos de categoria
econômica e profissional, com o objetivo de
estipular condições de trabalho, na âmbito das
respectivas representações.

Obrigatoriedade de
teste de zika gera disputa
entre planos de saúde
e laboratórios.





Diante da obrigatoriedade de os planos de saúde
passarem a cobrir três testes para o diagnóstico
da zika, regra que entrou...

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